Compasso - Propriedade Intelectual

Consultoria e Gestão de Activos Intangíveis


Os Direitos de Propriedade Intelectual constituem um estímulo da criatividade e da inovação. Marcas, patentes, design, criações intelectuais são protegidas por tais direitos e valorizadas no mercado. Acompanhamos todas as fases do processo de concepção e manutenção: Pesquisa, Registo, Vigilância e Defesa Judicial.A representação fiscal é um elemento essencial para os cidadãos estrangeiros. Prestamos os serviços de representação fiscal, com inclusão dos subjacentes de contabilidade e cumprimento de obrigações tributárias.A consultoria e assessoria são dois pilares fundamentais à vida diária das empresas, garantindo segurança, estabilidade e certeza.


SERVIÇOS

Acompanhamos todas as fases do processo: análises de mercado, relatórios de IP, registo e proteção, vigilância e defesa judicial.


Modalidades da Propriedade Industrial

A Propriedade Industrial é um conjunto de direitos que confere aos seus proprietários o uso exclusivo sobre invenções, design ou sinais usados no mercado (como marcas e logos).


Representação Fiscal

Asseguramos a representação fiscal de sujeitos passivos residentes no estrangeiro mas com actividade em território nacional, garantindo comunicação e cumprimento de todas as obrigações tributárias.


Contactos

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Relatórios de IP

PROTEGER CONHECENDO DO MERCADO EXISTENTEOs relatórios de IP assumem uma importância extrema para as estratégias empresariais, permitem a obtenção de informação relevante para o desenvolvimento dos negócios e estratégia na tomada de posições e lançamento de novos produtos no mercado, marketing e internacionalização.
Acedemos às mais avançadas bases de dados, sistemas de pesquisas de marcas, logos, design, patentes e outros direitos de propriedade industrial, com elevado grau de segurança.
Com base nos relatórios de IP desenhamos a estratégia de atuação (IP Strategy).


Registo e Proteção

NÃO REMEDIAR, PREVENIR.Solicite a proteção das suas invenções, do design e dos sinais que pretende usar no mercado.
Trabalhamos no mercado nacional e internacional, acompanhando todo o processo desde a conceção estratégica, depósito de pedidos nas diferentes modalidades de propriedade intelectual/industrial, até à conclusão dos processos.
O correto processamento das taxas oficiais, nomeadamente na renovação dos direitos, assim como a vigilância, é para nós uma peça essencial do puzzle.
Dispomos de equipa técnica para assegurar o bom andamento dos processos administrativos até à correta conclusão.


Vigilância

EVITAR A CONTRAFAÇÃO E CÓPIAS ILEGAIS.A vigilância destina-se a informar os nossos clientes da pendência do registo de uma marca ou de outro sinal semelhante, permitindo ao interessado, querendo, deduzir atempadamente e com custos reduzidos, nomeadamente através de um procedimento administrativo e não pela via judicial, oposição ao registo dessa marca.
Trabalhamos uma vigilância inteligente através de soluções estratégicas que passam pela identificação das marcas/sinais mais relevantes, permitindo a reação e oposição em tempo útil no cumprimento dos prazos legais.


Defesa de Direitos

NÃO CONSENTIR, REAGIRA violação dos direitos de propriedade intelectual constitui um ilícito não só contraordenacional como também de natureza penal/criminal.
Se a prevenção, a vigilância e os demais métodos de controlo não se revelarem bastantes, dispomos de equipa técnica e advogados apta a desencadear mecanismos legais para defesa dos legítimos interesses e direitos dos clientes que representamos.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A Propriedade Industrial é um conjunto de direitos que confere aos seus proprietários o uso exclusivo sobre invenções, design ou sinais usados no mercado (como marcas e logos).
Deste modo, protegem-se os investimentos em inovação, facilitando o retorno económico desses investimentos.
Quais as modalidades?
• marca: é um sinal que identifica e diferencia produtos e serviços no mercado;
• logótipo: é um sinal que identifica e diferencia no mercado uma entidade que presta serviços ou vende produtos, podendo ser utilizado em estabelecimentos, anúncios, impressos ou outros suportes.
• patentes e modelos de utilidade: protegem soluções novas para problemas técnicos específicos, conferindo ao inventor o direito de produzir e comercializar uma invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública.
• Desenho ou modelo: protege a aparência exterior da totalidade – ou de parte – de um produto (linhas, contornos, cores, forma, textura ou aos materiais do próprio produto e da sua ornamentação).
• Topografia de semicondutor: protege um conjunto de imagens (fixas e/ou codificadas) que representam a disposição tridimensional das camadas que compõem o produto.
• Recompensas: registo de condecorações ou prémios, possibilitando a sua inclusão noutras modalidades de Propriedade Industrial.

Representação Fiscal

Representação fiscal de sociedades estrangeiras.Nos termos da Lei Geral Tributária, as pessoas singulares ou colectivas passivos de imposto e residentes no estrangeiro mas que exerçam actividade em território nacional são obrigadas a nomear um representante fiscal com residência em território nacional.A representação fiscal decorre do Artigo 19º da LGT.Desde 2020, com o “Brexit”, esta obrigação estendeu-se às pessoas e empresas do Reino Unido, o que obrigou as empresas a recorrer a este serviço para efeitos de declarações tributárias e aduaneiras, em sede de IRC e de IVA.A Compasso Intangíveis assegura (i) os serviços de representação fiscal, garantindo todas as comunicações entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e o cliente seu representado, (ii) os serviços de contabilidade inerentes às operações e seu expediente; (iii) cumprimento de obrigações declarativas perante a Autoridade Tributária.A representação fiscal é a única forma de garantir a dedução do IVA suportado, nos moldes e com os devidos requisitos legais, nos termos do Artigo 30º do CIVA, o que se garante através deste serviço.

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